Termos de Uso deste Sistema de Website



1. Conteúdo do Sistema

1.1 - Direitos Autorais do Conteúdo

O nome do Domínio deste Sistema de Website é de Propriedade da Empresa que o tem registrado nos Orgãos competentes. O Proprietário deste website é unica e exclusivamente responsável pelo conteúdo deste Website. Todos os direitos do Conteúdo do Sistema é reservado ao Proprietario deste website. É proibido a reprodução do conteúdo do Sistema, sem a expressa autorização do Proprietário do Website.

São proibidos neste Sistema de Website:

Qualquer uso com propósitos ilegais;

Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;

Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;

Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede ou na Internet;

Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;

Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;

Violar a privacidade de outros usuários;

Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicões mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não;

Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);

Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização.

1.2 - Utilização do Sistema de Website e de seus links

O proprietário do domínio deste website é o único responsável por todo conteúdo deste website, inclusive imagens, links, etc.

1.3 - Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Sistema de Website que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual e suas inclusões no Site são responsabilidade do Proprietário do Site, sendo que a hospedeira não é responsável pela insersão e usos de qualquer marca ou propriedade intelectual.

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes são propriedade de seus Autores.

Ao acessar nosso site o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Sistema de Website. O simples acesso ao Sistema de Website não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Sistema de Website, sem prévia e expressa autorização do proprietário deste Sistema de Website, sendo permitida somente a impressção de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. 

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Sistema de Website.

Todas as informações e outros dados inseridos neste Sistema de Website é de única reponsabilidade do Proprietário do Website. O Autor do Sistema não responde pelas informações e por nenhum outros dados inseridos, bem como pelo modo como são usadas no presente Website.

1.4 - Modificações destes Termos

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termos de Uso. Ao navegar por este Sistema de Website, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Sistema de Website.

1.5 - Exlusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Sistema de Website e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.

NÓS EXIMIMO-NOS, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE WEBSITE E DOS SERVIÇOS, À FALTA DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SISTEMA DE WEBSITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SISTEMA DE WEBSITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÁS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SISTEMA DE WEBSITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

1.6 - Disposições Gerais

Os textos publicados por este portal refletem a opinião de seus autores e pode não representar a opinião do idealizador desse portal. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirão novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirão ou inibirão a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

A publicação, direitos autorais e direitos de imagens das publicações de fotos e imagens são responsabilidades exclusivas do Usuário que as publicou no Portal, não cabendo ao Sistema Syspanel.online quaisquer tipos de responsabilidades decorrentes e nem sobre estas publicações.

A publicação, veracidade, direitos autorais e demais questões ligadas à publicação de Catálogos, Flyers e Encartes Promocionais são de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que as publicou, não cabendo ao Sistema Syspanel.online quaisquer tipos de responsabilidades decorrentes, nem sobre estas publicações, ofertas, produtos, serviços e quaisquer outros tipos de oferecimentos pelos Usuários.

Todas as publicações de notícias, artigos, imagens, fotografias, anúncios, direitos autorais e demais publicações, são de única e exclusiva responsabilidade do usuário que a publicou, e não importa em que seja a opinião do Sistema Syspanel.online, também não cabendo nenhum tipo de pagamento por parte do Sistema Syspanel.online ao usuário ou qualquer outra pessoa por conta de indenizações e nem à qualquer outro título de bonus, premiação ou pagamentos, também não importando em qualquer tipo de vínculo empregatício com o Sistema Syspanel.online.

Utiizamos o suporte Google Tradutor(R), para traduzir automaticamente o conteúdo do Portal. A precisão e a disponibilidade da tradução não são garantidas e são de sua exclusiva responsabilidade o uso da mesma. Se houver qualquer conflito entre texto traduzido e o original, o texto original é considerado a versão oficial, em Português.

O Visitante e/ou Usuário deste Site concorda que afim de melhor ser apresentado pelo Site noticias, textos, imagens e demais informações do Site, poderão ser armazenados e utilizados Cookies e também a execução de software para localização da cidade, estado e país de origem da conexão, bem como o IP de origem e dados das páginas internas acessadas neste site. Concorda também que estes dados possam ser utilizados para divulgação das ofertas e notícias dos participantes e parceiros do Sistema Syspanel.online, inclusive para envio de mensagens por celular e emails. Este site utiliza cookies para ajudar a disponibilizar os respetivos serviços, para personalizar anúncios e analisar o tráfego. As informações sobre a sua utilização deste site são partilhadas com a Google. Ao utilizar este site, concorda que o mesmo utilize cookies.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirão novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirão ou inibirão a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes (visitantes, usuários, proprietária do website e sistema), prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

2. Sistema SYSPANEL©

2.1 - Direitos Autorais do Código Fonte do Sistema

Todos os Direitos Autorais deste sistema são válidos para o Brasil e para o Exterior e é regido pela Lei nº 9.609/98, de 19 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei do Software e a Lei nº 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito de Autor.

Este sofware está registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), sob o número RS 09152-5, de 02/02/2010.

É Proibido a retirada das citações de Direitos Autorais, inclusive no Rodapé deste software, sem autorização escrita do Autor, sob pena de Violação dos Direitos Autorais e Pirataria de Software.



O uso deste sistema é concedido sob a forma de Licença de Uso para o contratante, permanecendo os devidos direitos autorais do Sistema ao Autor do mesmo, não sendo o Autor do Sistema obrigado a dar acesso de forma alguma ao código fonte do presente Sistema, por se tratar de propriedade intelectual do Autor do Sistema.

2.2 - Divulgação do Projeto SysPanel©

Os Usuários do Sistema SysPanel© concordam em divulgá-lo automáticamente em seu Website e nos envios de Emails por este Sistema, sem que isso traga qualquer tipo de pagamentos ao usuário do sistema.

3 - Licença de Uso

Syspanel é fornecido sob a Licença MIT, conforme segue abaixo em seu texto original:

The MIT License (MIT)

Copyright © 2019 Marco Antonio dos Santos Costa (Email: syspanel@syspanel.online)

Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:

The above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.

THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS, WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE SOFTWARE.

4. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termos de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português (exceto Licença de Uso MIT - original em Inglês). Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação ou casos omissos do presente Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Sapucaí - MG, Brasil, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.